As indústrias farmacêuticas que fizerem no Brasil ensaios ou testagem clínica de medicamentos, fármacos e vacinas deverão garantir tratamento diferenciado para o país na produção ou fornecimento dos produtos no mercado nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.338/2020, […]
A senadora Leila Barros e mais 25 parlamentares enviaram um ofício cobrando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que coloque em votação o projeto a PEC 333/2017 que acaba com o foro privilegiado de mais de 55 mil autoridades. […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) acompanhou parte da bancada do DF no Congresso Nacional na visita à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quarta-feira (26), para entregar um manifesto pedindo ao presidente da CLDF, deputado distrital Rafael Prudente (MDB-DF), a instalação […]
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará […]
Os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (13), o PL 2824/20, que prevê ações emergenciais para o setor esportivo. A proposição é aguardada por atletas, profissionais do segmento e entidades esportivas que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus. De autoria do deputado Felipe […]
O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda não tem relator. O […]
A torre e a cúpula do Senado Federal receberão iluminação roxa, nesta sexta-feira (7), em alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa partiu da senadora […]
Algumas condutas que têm potencial ofensivo extremamente grave para democracia e para construção da ordem social, quando praticadas por servidor ou administrador público, acabam tendo penas extremamente leves. Com o objetivo de qualificar a agravar o crime, a senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de conversão (PLV) oriundo da medida provisória que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de […]
Foi aprovada pelo Senado Federal, com apoio da senadora Leila Barros (PSB-DF), nesta quarta-feira (29), a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos […]