Senado fica amarelo e vermelho pelo Dia Internacional da Mielomeningocele

O Congresso Nacional receberá iluminação especial, nesta segunda-feira (25), pelo Dia Internacional da Mielomeningocele. A cúpula do Senado Federal receberá a luz amarela, enquanto o Anexo I será iluminado de vermelho. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). De acordo com o Ministério […]

Senado aprova notificação compulsória de doenças raras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) que torna obrigatória a notificação de doenças raras ao Sistema Único de Saúde. O PL 4691/2019, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) , tem como objetivo […]

Sancionada lei que transforma cargos de juiz no TJDFT

A presidência da República sancionou a Lei 14.221 de 2021, que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A […]

Senado vai debater propostas de fomento para o país pós-pandemia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento para a realização de uma sessão de debates sobre o Sistema Nacional de Fomento (SNF) e as prioridades nacionais de investimento com o fim da pandemia de covid-19 (RQS 2148/2021). A data da […]

Senado adere oficialmente ao Outubro Rosa

View this post on Instagram Uma publicação compartilhada por Leila Barros (Leila do Vôlei) (@leiladovolei) O Congresso Nacional aderiu oficialmente à campanha “Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama”, na noite desta segunda-feira (4). Em solenidade no Salão Negro, o […]