O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), em sessão deliberativa remota, texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1194/2020, que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e […]
O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1542/2020, do senador […]
Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), o PL 1075/20 segue agora para aprovação do Senado Federal. A proposta concede auxílio financeiro de R$ 3 bilhões ao setor cultural do país durante a crise causada pela pandemia do coronavírus. O projeto […]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto que obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para pacientes com covid-19 ou síndrome respiratória aguda grave (PL 2324/2020). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. A requisição dos […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira (25), por unanimidade, o Projeto de Lei 669/19, que proíbe o corte de serviços públicos em fins de semana, feriados e as suas respectivas vésperas. O texto foi encaminhado para sanção presidencial. As concessionárias também ficam proibidas […]
Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) cria a alíquota variável da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. A proposta (PL 2869/20) mantém os atuais 15% para seguradoras e instituições financeiras não bancárias, e estipula alíquotas variáveis (entre […]
O Projeto de Lei 2840/20, apresentado na última sexta-feira (22) pela senadora Leila Barros (PSB-DF), dispensa temporariamente os Estados, municípios e o Distrito Federal de seguir as vedações ao uso de recursos transferidos pela União relativos à Compensação Financeira pela Exploração de […]
Uma emenda da senadora Leila Barros (PSB-DF) pretende incluir as modalidades olímpicas na Lei que regulamenta dívidas com a União. A sugestão também prevê punições para os maus cartolas e cria uma lista de atividades de gestão temerária. O texto da parlamentar […]
Em sessão remota, o Senadores aprovaram o Projeto de Lei 2113/2020 que inclui a covid-19 na cobertura de planos de saúde e seguros de vida. O projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) teve como relatora da senadora Leila Barros (PSB-DF). Agora a […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 550/19, que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para quem comete crimes ambientais que resultem em mortes, como as tragédias que ocorreram em […]