O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta segunda-feira (18), a lei que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos da pandemia de coronavírus. O Palácio do Planalto barrou quatro dispositivos do projeto original (PL 1282/2020), aprovado […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) divulgou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (14), que o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) recebeu o valor de R$ 908 mil para aquisição de equipamentos cirúrgicos e materno infantis. O recurso faz parte das emendas individuais […]
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que autoriza a concessão de reajuste salarial, em 2020, para os policiais civis e militares e para os bombeiros do Distrito Federal. “O DF é a única unidade da federação que […]
O Congresso Nacional concluiu, nesta quarta-feira (13), a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 7/2020 que libera crédito suplementar no valor de R$ 776 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com o voto favorável da […]
Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, projeto da Câmara que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. O […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados. O PL 1079/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), […]
Durante a sessão remota do Senado Federal, nesta terça-feira (12), foi aprovado com apoio da senadora Leila Barros (PSB-DF) o projeto de lei que suspende a inscrição do CPF de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à […]
Com o apoio da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal aprovou a inclusão de mais categorias que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do […]
A votação do Projeto de Lei Complementar 39/20 foi concluída nesta quarta-feira (6) no Senado Federal. Agora o projeto segue para sanção presidencial. Mediante contrapartidas, a União irá compensar estados e municípios pela queda nominal da arrecadação do imposto do ICMS e […]