Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan. Segundo a proposição, […]
As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano. É o que prevê a Lei 14.189, de 2021, sancionada sem vetos nesta quinta-feira […]
Atendendo a requerimento da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal realiza sessão de debates sobre a educação brasileira. O evento, agendado para a próxima segunda-feira (12), será dividido em duas partes. Pela manhã, a partir das 9 horas, a pauta inclui […]
Reportagem de Gabriela Bernardes e Gabriela Chabalgoity Completou 20 anos, em maio, a Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que tipificou crime de assédio sexual. A lei acrescentou um artigo (Art. 216-A) ao Código Penal para definir o assédio […]
Quase metade — 30 de 69 — das universidades federais alertam que não vão conseguir chegar ao fim do ano com o orçamento atual. Juntas, elas reúnem mais de 500 mil dos 1,3 milhão de universitários da rede. Entre elas, estão UnB, […]
A coordenadora da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional, senadora Leila Barros, divulgou nesta quinta-feira (10) um comunicado onde os 11 parlamentares se comprometem a atuar para derrubar o veto presidencial a um trecho da Lei 14.162/2021, que dispõe sobre a […]
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse nesta quinta-feira (20) à CPI da Covid que não é o único responsável pela explosão da covid-19 no Brasil durante sua gestão. “Todos os gestores em todos os níveis são responsáveis, cada um no seu […]
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei para contribuir com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e agilizar os procedimentos das pessoas que precisam de atendimento médico. O PL 3814/2020 cria uma plataforma digital para unificar os prontuários […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deferiu nesta terça-feira (18) um requerimento de informações solicitado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dê informações sobre a garantia da continuidade e manutenção da qualidade das atividades do […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) quer que o Ministério da Educação (MEC) responda ao Senado se vai haver Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros exames de avaliação do sistema educacional brasileiro em 2021. Durante sessão remota desta quinta-feira (13), ela […]
