Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1179/2020, visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). A expansão da […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). Atletas, paratletas, técnicos, […]
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 13/2020, apresentado pela senadora Leila Barros, cria o Fundo de Aval Solidário no âmbito da política de desenvolvimento regional. O objetivo é apoiar e desenvolver as micro, pequenas e médias empresas. “Um dos principais instrumentos […]
O Senado aprovou por unanimidade dois importantes projeto para mitigar os impactos econômicos e sociais da crise em função da pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei (PL) 786/2020, estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou emendas à Medida Provisória 926/2020, que restringe ao governo federal a competência para determinar quais são os serviços essenciais e para a limitação de circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias. O objetivo da parlamentar […]
A competência, o empenho e o compromisso dos servidores e colabores do Senado Federal foram reconhecidos, nesta quarta-feira (25), durante a 3ª Sessão Deliberativa Remota da Casa. Os parlamentares aprovaram um voto de aplauso aos profissionais da Secretaria Geral da Mesa, da […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), em sessão deliberativa remota, duas proposições da pauta prioritária para atuação contra o novo coronavírus. O PL 668/20 proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus […]
A senadora Leila Barros apresentou o Projeto de Lei 635/20, em que defende a inclusão do esporte entre as atividades passíveis de serem realizadas por entidades qualificadas como organização social. “O objetivo é melhorar a qualidade da gestão do esporte, resultando em […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) parabenizou a decisão do governo japonês e do Comitê Olímpico Internacional (COI) de adiar as Olimpíadas e Paralímpiadas de Tóquio 2020. A parlamentar brasiliense, ex-atleta de vôlei, classificou a mudança como sábia e prudente. “Acredito que tenha […]