A Comissão Mista de Combate à Violência Contra Mulher (CMCVM) promoverá uma audiência pública, na próxima quarta-feira (11), para debater o feminicídio no Brasil. A reunião ocorrerá na Ala Alexandre Costa, Plenário 9, às 14h30, Anexo II, Senado Federal. A TV Senado […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFS 2/2020) para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas (TCU), a destinação e manutenção das estruturas do legado da olimpíada Rio 2016. A motivação da parlamentar para solicitar a […]
O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, entregou as medalhas Mérito Desportivo Militar a 146 agraciados que contribuíram com a soberania nacional por meio do esporte. A senadora Leila Barros (PSB-DF), atleta olímpica e campeão mundial de vôlei, foi uma das contempladas com […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 485/2020, que exige que aplicativos (apps) de transporte, como Uber, Cabify, 99 e similares, implementem medidas que aumentem a segurança de usuários e motoristas. “A regulamentação dos apps de transporte ocorreu há […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (03) o Projeto de Lei 5638/2019, que institui 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, em alusão à data da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (03) o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de Lei que prevê a criação do Cadastro Nacional das Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O PL 5013/2019 vait tramitar […]
Passar de fase, expressão comum para aqueles que jogam videogames, significa avançar mais uma etapa no jogo e se aproximar do objetivo final. Assim como nos games, os projetos precisam passar por etapas no Congresso para virarem leis. Polêmico, o projeto de […]
Maioria da população brasileira e do eleitorado nacional, as mulheres sequer alcançam 15% nos cargos eletivos do país. São exatos 12,32% em 70 mil cargos eletivos, segundo o Mapa da Política de 2019, elaborado pela Procuradoria da Mulher no Senado. A sub-representação […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros ao PLS 498/2018, que propõe a revogação de Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010). No lugar da revogação, a senadora […]
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira, o PLP 257/19 para agilizar as respostas do governo para situações da calamidade pública. As fortes chuvas que, no início de 2020, causaram danos em diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo são exemplo […]