Nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado aprovou o relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 769/2015, que proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar ou realçar sabor e […]
Os fabricantes de medicamentos que contenham substâncias consideradas doping no esporte podem ser obrigados a colocar advertência sobre esse risco nos rótulos e nas bulas dos produtos. A determinação está no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2016, aprovado nesta terça-feira (12), […]
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que regulamenta os jogos eletrônicos, conhecidos como eSports, está longe de um consenso. O projeto foi debatido nesta quinta-feira (7) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Jogadores, times e empresas desenvolvedoras de […]
O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto segue agora para análise na […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o PL 5183/19 que institui 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira. Em alusão ao centenário da primeira participação brasileira em olimpíadas, a proposta de autoria da senadora […]
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados eSports) será tema de audiência pública da Subcomissão de Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base do Senado […]
Um grupo de senadores vai enviar ao presidente do Supremo tribunal Federal (STF), ministro José Antônio Dias Toffoli, uma carta em defesa da prisão de condenados em segunda instância. O documento conta com 37 assinaturas, entre elas a da senadora Leila Barros […]
De iniciativa da CPI do Futebol, o PLS 456/2016 que prevê o combate à lavagem de dinheiro em competições esportivas foi aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça. A proposição recebeu o parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros […]
Uma nova legislação poderá obrigar o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens durante eventos nos estádios com capacidade superior a dez mil pessoas e ginásios esportivos que suportam acima de 5 mil lugares. Nesta quarta-feira (30), a […]
Foi sancionada quarta-feira (30) a alteração na Lei Maria da Penha para assegurar assistência jurídica e dar prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. Mudança na Lei Maria da Penha assegura assistência jurídica e dá […]