Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de comercialização, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos. Em alguns pontos, as […]
Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de comercialização, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos. Em alguns pontos, as […]
O Plenário do Senado aprovou o PL 1194/2020 que busca incentivar empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Para isso, prevê que […]
O Senado vota na próxima quarta-feira (15) a PEC 10/2020, também conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Foram apresentadas 58 emendas ao texto que cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública […]
As Forças Armadas têm ido às ruas do Plano Piloto para higienizar e desinfetar espaços com grande circulação de pessoas, como a rodoviária e a estação central do metrô, além dos hospitais. Para ampliar essa importante ação, liderada pelo Ministério da Defesa, […]
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O […]
A Caixa Econômica Federal liberou um aplicativo (download mais abaixo) e um site para cadastrar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes da Previdência Social que se enquadram na Lei 13.982 e têm direito ao auxílio emergencial. A partir […]
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou o compromisso do Poder Legislativo em aprovar medidas para combater os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A parlamentar do Distrito Federal também destacou a necessidade […]
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1179/2020, visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). A expansão da […]
