A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) promove, nesta quarta-feira (10), às 14h, a segunda audiência pública para debater o Plano Nacional do Desporto. Presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), a subcomissão funciona no âmbito […]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira […]
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 769/2015, que proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar ou realçar […]
A necessidade de implementar do Plano Nacional do Desporto (PND) foi reforçada pelos participantes da primeira das três audiências públicas previstas no ciclo promovido pela Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional nesta quarta-feira […]
Você sabia que o Brasil abriga a maior população de origem japonesa fora do Japão? São cerca de 2 milhões de descendentes, que contribuem muito para o crescimento do nosso país. Para homenagear esses cidadãos brasileiros, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) sugeriu, nesta quarta-feira (3), a realização de uma audiência pública sobre a regulamentação do esporte eletrônico no Brasil. A sugestão foi dada após análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017, que propõe o reconhecimento, o […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (2) o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 488/2015, que estabelece novas regras ao desporto escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto apresentado pela […]
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional promove audiência pública interativa nesta quarta-feira (3), às 14h, para debater a implementação do Plano Nacional do Desporto (PND). A subcomissão, presidida pela senadora Leila Barros […]
Quem é ciclista sabe das dificuldades encontradas nas ciclovias construídas Brasil afora. Seja por falhas no traçado, na pavimentação ou na sinalização, muitas vezes os projetos são mal planejados ou mal executados, o que coloca em risco a vida de milhares de […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) levou ao presidente do Senado, nesta quinta-feira (27), uma comitiva de representantes do esporte nacional para tratar de ações legislativas capazes de impulsionar o esporte brasileiro, principalmente os esportes olímpicos. Uma das propostas destacadas no encontro é […]