O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (LAP), de autoria da CPI dos Maus-Tratos, será discutido em mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Marcada para a […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) os senadores escolhidos para integrar a comissão representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. A comissão será composta pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. A senadora Leila Barros (PSB-DF) votou favoravelmente à proposta. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se […]
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) promoveu, nesta quarta-feira (10), a segunda audiência pública para discutir o Plano Nacional do Desporto (PND). Durante o debate, a senadora Leila Barros (PSB-DF), que presidiu a sessão, […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) leu, nesta terça-feira (09), uma carta enviada por entidades representativas dos eSports no Brasil, durante sessão na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na carta, as entidades pedem a ampliação do debate acerca do […]
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) promove, nesta quarta-feira (10), às 14h, a segunda audiência pública para debater o Plano Nacional do Desporto. Presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), a subcomissão funciona no âmbito […]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira […]
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 769/2015, que proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar ou realçar […]
A necessidade de implementar do Plano Nacional do Desporto (PND) foi reforçada pelos participantes da primeira das três audiências públicas previstas no ciclo promovido pela Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional nesta quarta-feira […]
Você sabia que o Brasil abriga a maior população de origem japonesa fora do Japão? São cerca de 2 milhões de descendentes, que contribuem muito para o crescimento do nosso país. Para homenagear esses cidadãos brasileiros, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou […]
