A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu que haja mais diálogo antes de qualquer alteração no Código Florestal. “Nosso atual Código Florestal preza pela restauração das nossas áreas nativas e é essencial para buscarmos as metas do Acordo de Paris, do qual o […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) votou favorável às mudanças no projeto da Lei das Agências Reguladoras (PLS 52/2013), excluindo indicações políticas em empresas estatais. As mudanças operadas pela Câmara dos Deputados (SCD 10/2018) foram aprovadas nesta quarta-feira (29) pelo Plenário do Senado. […]
Foi instalada nesta quarta-feira (29) a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. Formado por dez parlamentares de nove estados, o colegiado será presidido pela senadora Leila Barros (PSB-DF). A parlamentar do Distrito Federal foi eleita e […]
Na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (29), o diretor do Departamento do Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Jorge Antonio Smicelato, pediu apoio dos senadores ao Programa Forças no Esporte (Profesp) e ao Projeto João do Pulo. […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) informou que apoiará a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Conhecida como Reforma Administrativa, a MP chegou ao Senado nesta semana após ser […]
Está marcada para quarta-feira (29) a primeira sessão para instalação e eleição de presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. O colegiado será formado por dez parlamentares de nove estados. A criação da […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito por vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 510/2019, que segue para análise da […]
Os senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 633/2019. O objetivo da proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), é preservar a transparência e o princípio da publicidade da […]
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (21), o projeto (PLS 29/2018) relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação […]
Com voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado o PLS 397/2016, que determina a isonomia na premiação esportiva concedida a atletas homens e mulheres quando houver emprego de recursos públicos na competição. O PL, de autoria da senadora Rose de […]