Com voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado o PLS 397/2016, que determina a isonomia na premiação esportiva concedida a atletas homens e mulheres quando houver emprego de recursos públicos na competição. O PL, de autoria da senadora Rose de […]
O Ministério da Saúde não pode passar por cima de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e restringir, por portaria, os exames mamográficos para detecção precoce de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas a mulheres com […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) comemorou nesta sexta-feira (17), em Plenário, a sanção sem vetos da Lei 13.827 de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a senadora mais influente do Distrito Federal nas redes sociais, de acordo com o ranking FSBinfluênciaCongresso, divulgado nesta quarta-feira (15/05). A senadora brasiliense ocupa o 8º lugar entre todos os senadores do Brasil. Na análise realizada […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater as ações de combate ao tabagismo e os impactos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que amplia as medidas de combate ao fumo. A proposta […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 2097/2019) que cria a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais. O texto, relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), atende à […]
Foram indicados, nesta terça-feira (19), os 10 senadores que irão compor a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. Com isso, o grupo poderá ser instalado já na próxima semana. O colegiado será formado […]
O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. O PL 1322/2019, relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), estabelece que o critério para usufruir […]
Agora é lei! Delegados e policiais poderão emitir medidas protetivas de urgência para mulheres e crianças vítimas de violência. A nova lei foi sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro em uma audiência com a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira (15), às 14h, o projeto de lei que veda a propaganda de cigarros com sabor. O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pela relatora da […]