Nesta sexta-feira (10), os senadores da 56ª Legislatura completam 100 dias no exercício do mandato. A senadora Leila Barros (PSB-DF) dedicou-se a dar respostas aos compromissos firmados durante a campanha eleitoral. Além da alta produção legislativa, ela também abriu mão de benefícios […]
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1619/2019, aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). Pela proposta, a matrícula […]
Proposto pela senadora Leila Barros (PSB-DF), um projeto de lei visa dar garantias para que atletas já selecionados para equipes olímpicas nacionais e estaduais concluam os cursos de formação acadêmica. O PL 2493/19 cria mecanismos para que estes atletas continuem seus estudos […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) três relatorias apresentadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF). As propostas seguirão tramitando pelo Senado. Uma das propostas aprovadas é a que garante aos pais de jovens com deficiência o direito […]
As pessoas transexuais, travestis e transgêneros poderão ter o direito de trocar os nomes nos documentos oficiais mesmo sem ter realizado a cirurgia de redesignação de sexual. É o que está previsto na Sugestão Legislativa (SUG) 66/2017, apresentada por um cidadão por […]
Pais de crianças com deficiência física ou mental poderão ter o direito de fazer coincidir seu período de descanso anual com as férias escolares. É o que prevê o Projeto de Lei 1236/19, aprovado nesta terça-feira (7), pela Comissão de Direitos Humanos […]
Foi rejeitada, nesta terça (7), pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a Sugestão Legislativa (SUG) que previa a revogação da Lei Rouanet, principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil. A SUG 5/2019 foi apresentada por meio do Portal E-cidadania, […]
Diante do impasse envolvendo a aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), a senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu que a aplicação seja exclusivamente no financiamento de projetos selecionados pelos editais de apoio à cultura. Produtores culturais […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou, nesta sexta-feira (3), uma Proposta de Fiscalização e Controle para que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova auditoria no Ministério da Educação (MEC) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para avaliar […]
O bloqueio de 30% do orçamento da Universidade de Brasília (UnB), anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), pegou a comunidade docente e discente e os brasilienses de surpresa. O contingenciamento retira R$ 38 milhões da UnB, umas das melhores instituições de ensino […]