A senadora Leila Barros (PSB-DF) informou que apoiará a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Conhecida como Reforma Administrativa, a MP chegou ao Senado nesta semana após ser […]
Está marcada para quarta-feira (29) a primeira sessão para instalação e eleição de presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. O colegiado será formado por dez parlamentares de nove estados. A criação da […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito por vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 510/2019, que segue para análise da […]
Os senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 633/2019. O objetivo da proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), é preservar a transparência e o princípio da publicidade da […]
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (21), o projeto (PLS 29/2018) relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação […]
Com voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado o PLS 397/2016, que determina a isonomia na premiação esportiva concedida a atletas homens e mulheres quando houver emprego de recursos públicos na competição. O PL, de autoria da senadora Rose de […]
O Ministério da Saúde não pode passar por cima de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e restringir, por portaria, os exames mamográficos para detecção precoce de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas a mulheres com […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) comemorou nesta sexta-feira (17), em Plenário, a sanção sem vetos da Lei 13.827 de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a senadora mais influente do Distrito Federal nas redes sociais, de acordo com o ranking FSBinfluênciaCongresso, divulgado nesta quarta-feira (15/05). A senadora brasiliense ocupa o 8º lugar entre todos os senadores do Brasil. Na análise realizada […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater as ações de combate ao tabagismo e os impactos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que amplia as medidas de combate ao fumo. A proposta […]
