Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares

A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (10). A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, […]

Professores e escolas poderão ser reconhecidos por práticas inovadoras

Foi aprovado, nesta quarta-feira (2), na comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes. O objetivo da proposta é reconhecer […]

Creche pública poderá ter espaço para amamentação

O direito da criança à amamentação nem sempre é respeitado pelas creches públicas brasileiras. Isso porque não contam com estrutura física para receber as mães. O Projeto de Lei 1630/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), pretende mudar essa realidade. O PL prevê […]