Foi rejeitada, nesta terça (7), pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a Sugestão Legislativa (SUG) que previa a revogação da Lei Rouanet, principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil. A SUG 5/2019 foi apresentada por meio do Portal E-cidadania, […]
Diante do impasse envolvendo a aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), a senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu que a aplicação seja exclusivamente no financiamento de projetos selecionados pelos editais de apoio à cultura. Produtores culturais […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou, nesta sexta-feira (3), uma Proposta de Fiscalização e Controle para que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova auditoria no Ministério da Educação (MEC) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para avaliar […]
O bloqueio de 30% do orçamento da Universidade de Brasília (UnB), anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), pegou a comunidade docente e discente e os brasilienses de surpresa. O contingenciamento retira R$ 38 milhões da UnB, umas das melhores instituições de ensino […]
No debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre os impactos da Reforma da Previdência, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, defendeu que professores e professoras tenham que trabalhar até os 60 anos e contribuir por […]
O Ranking dos Políticos, que compara a qualidade das atuações no Congresso Nacional, avaliou Leila Barros (PSB-DF) como a melhor senadora do Brasil. Entre os critérios analisados pelo portal estão presença nas sessões, corte de privilégios, qualidade legislativa e processos judiciais. De […]
A senadora Leila Barros protocolou, nesta sexta-feira (26), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o parlamento discuta uma maneira de os governos Federal, Estaduais e Municipais sejam parceiros no financiamento de políticas públicas para as Regiões Metropolitanas. A solução […]
O impacto da reforma da Previdência Social para os professores será o tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública será na próxima segunda-feira (29), às 9h30. Requerida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), […]
Proposta da senadora Leila Barros (PSB-DF) altera o Estatuto do Torcedor e estabelece que mulheres sejam protegidas contra assédio BRASÍLIA – O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, […]
O Projeto de Lei 1.256/2019, do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que pretendia revogar a reserva de 30% de vagas nas candidaturas proporcionais às mulheres, foi rejeitado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. O PL foi rejeitado […]
