O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). […]
A violência que atinge mulheres e minorias no Brasil foi o principal tema abordado na sessão promovida na manhã desta quinta-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos […]
A tenista Maria Esther Bueno, falecida no ano passado, e a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, foram indicadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF) para receber o Diploma Bertha Lutz, na edição de 2019. Anualmente, o Senado Federal, em comemoração […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a criação da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. A proposta foi apresentada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), sob […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou requerimento, o REQ 05/2019-CE, propondo que a política pública selecionada como objeto de avaliação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no ano de 2019, seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei […]
Projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF), o PLS 718/2019, altera a Lei nº 9.615/1998, a chamada Lei Pelé, para incumbir os conselhos tutelares de fiscalizar o cumprimento das normas exigidas para que um clube possa ser classificado como formador de atleta. O […]
A Mesa Diretora do Senado encaminhou, nesta quarta-feira (13), à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) que limita o poder para classificar dados públicos como secretos ou ultrassecretos. A proposta estabelece prazo e rito para […]
O Senado realizará sessão especial no dia 29 de março para homenagear as corporações dos Corpos dos Bombeiros que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho. O requerimento (RQS 7/2019) para a homenagem, aprovado pelo Plenário na sessão […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) vai participar, como titular, das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), Comissão do Meio Ambiente (CMA) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ela também foi indicada pela liderança […]
Na véspera de completar duas semanas do rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, a senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu apoio ao PLS 550/19, que protocolou estipulando medidas que reforçam a segurança das […]