AGORA É LEI! Brasil institui Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio

O Brasil adotou oficialmente o Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro, conforme estabelece a Lei nº 15.334/2026, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União. A data remete ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, morta em 2008 por um […]