O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e o Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem (2ª feira, 8) a Lei 14.796, que homenageia a educadora Dorina Nowill inscrevendo o seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) alcançou um marco significativo nesta quarta-feira (27) ao aprovar o Projeto de Lei 3.728/2021, elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto, que visa aprimorar o atendimento a mulheres com deficiência vítimas de violência, dentro do […]
A senadora Leila Barros apresentou um projeto de Lei para estabelecer medidas de atendimento acessível à mulher com deficiência e que esteja em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com o PL 3.728/2021, o atendimento deve ser feito com acessibilidade […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) protocolou um projeto de lei (PL) para facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência. O PL 4645/2019 estabelece normas para ampliar o acesso dessas pessoas aos serviços públicos e ao direito de acesso ao consumo. […]
Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que “Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual” e a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto […]
Idosos, pessoas carentes e com deficiência já têm garantido por lei o direito de circular gratuitamente em transportes interestaduais. No entanto, a burocracia acaba dificultando o acesso a esse direito. O Projeto de Lei 2188/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), pretende desburocratizar […]
