Brasil vive uma ‘epidemia de obesidade’
O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a proporção de adultos com obesidade mais que dobrou, saltando de 11,8% para 24,3% — um aumento de 72% em 13 anos. Para os especialistas que participaram de audiência pública na Comissão […]
Comissão estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Em uma importante medida de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) para estender as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos envolvendo menores de 14 anos, garantindo […]
Menores de 18 anos poderão visitar pais internados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 2.248/2022, que garante o direito de crianças e adolescentes visitarem os pais internados em instituições de saúde. O projeto, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e será encaminhado para análise da Comissão de […]
Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate
O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que faz com que governo e sociedade tenham que agir mais no combate a essa chaga social. Esse foi o resumo da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre o primeiro debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) […]
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha poderão valer para crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 2019, o Disque 100 recebeu 86.707 denúncias de violência sexual, fisica ou psicológica contra crianças e adolescentes. A maior parte dos casos (52%) acontece no ambiente familiar. Diante desses dados, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 4607/20, que prevê que medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha […]