Leila acata sugestões de associações de mães e relatório sobre alienação parental é aprovado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros ao PLS 498/2018, que propõe a revogação de Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010). No lugar da revogação, a senadora defendeu o aprimoramento da lei, acatando as sugestões enviadas por coletivos e associações […]
“Pedófilos não terão vez”, diz Leila sobre mudanças na Lei de Alienação Parental
Designada relatora do Projeto de Lei 498/18, que trata da revogação da Lei de Alienação Parental, a senadora Leila Barros se pronunciou, nesta quinta-feira, sobre seu parecer. “Não toleraremos que essa lei, criada para proteger as crianças, seja utilizada por criminosos. Com as mudanças que proponho, pedófilos não terão vez”, afirmou. O PL, de autoria […]
Leila faz alterações no projeto que pede a revogação da Lei de Alienação Parental
A Lei de Alienação Parental (nº 12.318) é um tema polêmico, que desperta preocupações aparentemente opostas. Neste debate, o elemento comum às opiniões divergentes é, sempre, a proteção do direito das crianças e dos adolescentes. Não se pode admitir que a lei seja manipulada para viabilizar qualquer tipo de violência. Partindo deste princípio, a senadora […]
Projeto de Leila amplia punição para crimes cometidos contra menores
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para ampliar a pena de crimes praticados contra menores de idade cujo agressor é o pai, a mãe ou um tutor que detenha a guarda da vítima. O PL 5030/2019 faz parte de ações legislativas apresentadas pela parlamentar brasiliense para combater crimes contra os jovens, […]
Alienação Parental volta a ser debatida na Comissão de Direitos Humanos
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (LAP), de autoria da CPI dos Maus-Tratos, será discutido em mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Marcada para a próxima segunda-feira (15), às 10h, a audiência pública é essencial para a relatora […]
Audiência pública debate alienação parental no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoverá, no próximo dia 25, audiência pública para debater o Projeto de Lei 498/2018, de autoria da CPI dos Maus-Tratos, que revoga a Lei da Alienação Parental. A audiência foi solicitada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), atual relatora do projeto, com intuito de escutar e aprofundar […]
Senado promove audiência pública sobre lei de alienação parental
Por solicitação da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal vai promover, no dia 25, às 13h30, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que pretende revogar a Lei de Alienação Parental. A audiência será na Comissão de Direitos Humanos. Relatora do PL, a senadora do Distrito Federal quer aprofundar o […]