Congresso ganha cor amarela em apoio ao aleitamento materno
O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado na cor amarela até terça-feira (2) e no período de 4 a 7, em apoio à campanha Agosto Dourado e em celebração do Mês do Aleitamento Materno, instituído pela Lei 13.435/17. No Agosto Dourado são intensificadas as ações de conscientização e de esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno. […]
Avança no Senado proposta que determina espaço para amamentação em creches públicas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado federal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei para fazer com que as crianças tenham o direito de ser amamentadas nas creches públicas. Apesar de garantido em lei, a falta de estrutura física para receber as mães faz com que a amamentação não seja garantida aos […]
Senadora Leila apoia “mamaço” no Parque da Cidade
Em comemoração ao Agosto Dourado, mês de conscientização da importância da amamentação, a senadora Leila Barros (PSB-DF) esteve, neste domingo (4), no “mamaço” no Parque da Cidade. O evento foi promovido pelas secretarias de Saúde e Mulher do Governo do Distrito Federal. “Principalmente nos seis primeiros meses de vida, o aleitamento materno é muito importante. […]
PL 1630/2019 – Amamentação na creche
Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes da Educação Nacional”; o art. 4º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância”; o art. 396 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio […]
Creche pública poderá ter espaço para amamentação
O direito da criança à amamentação nem sempre é respeitado pelas creches públicas brasileiras. Isso porque não contam com estrutura física para receber as mães. O Projeto de Lei 1630/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), pretende mudar essa realidade. O PL prevê que toda creche financiada com dinheiro público tenha espaços adequados para o aleitamento […]
Senado aprova multa para quem impedir amamentação em local público
O Senado aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira (12), o projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. Em homenagem ao mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da […]