AGORA É LEI! Sancionada norma que amplia coleta de DNA para fortalecer investigações criminais
Foi sancionada sem vetos a Lei nº 15.295/2025, que amplia as regras para a coleta de material genético (DNA) no sistema de justiça criminal brasileiro. A medida moderniza a legislação vigente e amplia o uso da genética forense como ferramenta para a elucidação de crimes, identificação de autores e fortalecimento da segurança pública. A norma […]
Aprovada ampliação da coleta de DNA de criminosos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.496/2021, que moderniza as regras sobre a extração e o uso de DNA em investigações criminais. A proposta, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos e fortalece a elucidação de crimes no Brasil, adotando padrões de investigação […]