A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei nº 4.974/2023, que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. A proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou, nesta terça-feira (6), uma audiência pública para debater a situação dos motoristas e entregadores de aplicativos, os chamados trabalhadores por plataforma. O debate foi proposto pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), com o […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 597/2024, que garante às mulheres que perdem o bebê durante o parto o direito de permanecerem em ambientes separados de outras mães, além de oferecer apoio psicológico e informações detalhadas […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a promoção de audiência pública para discutir medidas que promovam a conscientização sobre mulheres que sofrem com depressão pós-parto. Uma das ações a serem debatidas é a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (07), o relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 142/2016, que garante aos pais adotantes o direito de receber o salário-maternidade diretamente das empresas, equivalente ao que acontece com os […]
