Comissão aprova projeto que aumenta penas para maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 519/2021, que amplia as penas para crimes de maus-tratos contra animais. A proposta, cuja relatoria coube à senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O debate ganhou força após […]
Senado aprova ampliação da coleta de DNA de condenados
A Câmara dos Deputados receberá nos próximos dias o Projeto de Lei 1.496/2021, que foi aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) torna obrigatória a obtenção do perfil genético de todos os indivíduos condenados com penas de reclusão em […]
CSP analisa projeto que determina a coleta de DNA de condenados
O Projeto de Lei (PL 1.496/2021) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que amplia os tipos penais em que deve ser feita a coleta de material genético dos condenados, foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) e agora vai ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, indo então para a Câmara dos Deputados. […]
Senado fará audiência pública sobre direitos da pessoa autista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Constituição, […]
Senado debate projeto que veda propaganda de cigarro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira (15), às 14h, o projeto de lei que veda a propaganda de cigarros com sabor. O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pela relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF), na última quarta-feira (8). Além de vedar a […]
Leila vota contra fim da reserva de 30% de candidatas mulheres e projeto é rejeitado
O Projeto de Lei 1.256/2019, do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que pretendia revogar a reserva de 30% de vagas nas candidaturas proporcionais às mulheres, foi rejeitado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. O PL foi rejeitado por 16 votos a 2. A senadora Leila Barros (PSB-DF) votou contra o […]