Comissão do Senado aprova projeto que amplia financiamento para educação superior
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto segue agora para a Comissão de Educação (CE). O PL 3.817/2019 determina que as fundações de apoio às instituições científicas e […]
Senado aprova criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan. Segundo a proposição, o título passará a ser concedido a instituições públicas e privadas de saúde […]
Projeto que destina parte do Fundo do pré-sal para ciência e tecnologia avança no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 181/2016, que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social do Pré-Sal para pesquisa e desenvolvimento científico (P&D). Criado pela Lei 12.351, de 2010, o fundo é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo […]
Comissões vão discutir cortes no CNPq e na Capes em audiência na quinta-feira
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento visando a realização de uma audiência pública já nesta quinta-feira (5), sobre a crise por que passa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O requerimento, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi subscrito e defendido pela Leila Barros (PSB-DF), para […]