A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 519/2021, que amplia as penas para crimes de maus-tratos contra animais. A proposta, cuja relatoria coube à senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), segue agora para […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou a criação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). A subcomissão será presidida pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). O colegiado terá a […]
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) finaliza 2024 com destaque pelo alto volume de trabalho e conquistas legislativas. Sete leis sancionadas contaram com sua participação como autora ou relatora. Ela conclui seu sexto ano de mandato somando 28 leis em vigor, das […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou nesta quinta-feira (21) uma diligência em Cuiabá, para debater os impactos dos incêndios florestais e da estiagem recorde no Pantanal em 2024. A diligência reuniu senadores, deputados, autoridades estaduais, pesquisadores, moradores e representantes […]
O Brasil buscará aumentar o financiamento estrangeiro de fundos para mitigação e adaptação climática durante sua participação na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). A informação veio da audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nessa […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) […]
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de emendas à disposição do colegiado para atender as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. A parlamentar lamentou […]
A senadora Leila Barros expressou sua satisfação com a aprovação do PL 412/2022 CMA. A proposta, que foi relatada pela parlamentar brasiliense, foi enviada para análise dos deputados. Leila enfatizou que o projeto faz parte de uma série de iniciativas destinadas a impulsionar a transição ecológica no país.
A CMA votará hoje o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado de Carbono brasileiro. O texto foi alterado para atender um acordo firmado entre a senadora Leila Barros, relatora do projeto, o governo federal e a bancada do agronegócio.
Brasil discute regulamentação do mercado de carbono para empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de Gases do Efeito Estufa. PL prevê que empresas terão cota de emissão e poderão comprar créditos de carbono para compensar excedentes.
