Comissão aprova projeto que aumenta penas para maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 519/2021, que amplia as penas para crimes de maus-tratos contra animais. A proposta, cuja relatoria coube à senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O debate ganhou força após […]
Leila vai presidir subcomissão do Senado que acompanhará os preparativos da COP30
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou a criação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). A subcomissão será presidida pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). O colegiado terá a missão de acompanhar os preparativos da conferência, fiscalizar ações de planejamento e infraestrutura […]
Leila encerra 2024 com alta produção legislativa
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) finaliza 2024 com destaque pelo alto volume de trabalho e conquistas legislativas. Sete leis sancionadas contaram com sua participação como autora ou relatora. Ela conclui seu sexto ano de mandato somando 28 leis em vigor, das quais é autora de cinco e relatora de outras 23. Duas Leis se […]
Leila comanda debates sobre soluções para incêndios no Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou nesta quinta-feira (21) uma diligência em Cuiabá, para debater os impactos dos incêndios florestais e da estiagem recorde no Pantanal em 2024. A diligência reuniu senadores, deputados, autoridades estaduais, pesquisadores, moradores e representantes de órgãos como o ICMBio, Ibama e Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo […]
Brasil vai cobrar mais financiamento para o clima na COP 29
O Brasil buscará aumentar o financiamento estrangeiro de fundos para mitigação e adaptação climática durante sua participação na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). A informação veio da audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nessa quarta-feira (23), da qual participaram representantes do governo federal e da sociedade. A […]
Criação do Estatuto do Pantanal vai à Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) também estabelece princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável […]
Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de emendas à disposição do colegiado para atender as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. A parlamentar lamentou que a CMA disponha de apenas R$ 100 mil em emendas no Orçamento […]
Leila comemora avanço do projeto que regulamenta o Mercado de Carbono
A senadora Leila Barros expressou sua satisfação com a aprovação do PL 412/2022 CMA. A proposta, que foi relatada pela parlamentar brasiliense, foi enviada para análise dos deputados. Leila enfatizou que o projeto faz parte de uma série de iniciativas destinadas a impulsionar a transição ecológica no país.
Leila constrói acordo e Senado aprova regulamentação do Mercado de Carbono
A CMA votará hoje o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado de Carbono brasileiro. O texto foi alterado para atender um acordo firmado entre a senadora Leila Barros, relatora do projeto, o governo federal e a bancada do agronegócio.
Crédito de Carbono: entenda como funcionará a regulamentação do mercado
Brasil discute regulamentação do mercado de carbono para empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de Gases do Efeito Estufa. PL prevê que empresas terão cota de emissão e poderão comprar créditos de carbono para compensar excedentes.