AGORA É LEI! Gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em seleção para bolsas de estudo
Estudantes e pesquisadores não poderão mais ser discriminados em processos de concessão de bolsas de estudo e pesquisa em razão de gestação, parto, nascimento de filhos, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. A norma foi sancionada e publicada nesta sexta-feira (25) pelo presidente da Rpública. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), […]
CCJ aprova PEC para proteger IBGE, Inep e Ipea de ingerências políticas
A Proposta de Emenda à Constituição que torna o INEP, o IBGE e o IPEA instituições permanentes de Estado foi aprovada nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), a PEC 27/21 tem como objetivo preservar as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais das […]
Projeto que destina parte do Fundo do pré-sal para ciência e tecnologia avança no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 181/2016, que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social do Pré-Sal para pesquisa e desenvolvimento científico (P&D). Criado pela Lei 12.351, de 2010, o fundo é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo […]
Comissões vão discutir cortes no CNPq e na Capes em audiência na quinta-feira
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento visando a realização de uma audiência pública já nesta quinta-feira (5), sobre a crise por que passa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O requerimento, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi subscrito e defendido pela Leila Barros (PSB-DF), para […]
Senadora lamenta crise no pagamento de bolsistas do CNPq
Durante a reunião da Comissão de Educação, nesta terça-feira (27), foi transmitida a informação do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, de que a pasta só teria recursos para pagar as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até o fim do mês de agosto. Em entrevista à GloboNews, o ministro […]