“Misoginia é crime e deve ser punida com rigor”, afirma Leila do Vôlei
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define a misoginia como a conduta que exteriorize ódio […]
Comissão de Segurança Pública aprova aumento da pena de feminicídios contra mães
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que propõe penas mais rigorosas para casos de feminicídios no Brasil.
Comissão do Senado analisa projeto para aumentar pena de feminicídio nesta terça
A Comissão de Segurança Pública do Senado analisará nos próximos dias um projeto de lei que visa aplicar penas mais severas a quem comete feminicídios no Brasil. O PL 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável da relatora, senadora professora Dorinha. A proposta estabelece o aumenta em 1/3 na pena de […]
Stalking: Conheça mais sobre o crime e saiba como denunciar
Estima-se que mais de 8,7 milhões de brasileiras foram perseguidas em 2022. Essa é a segunda principal forma de violência contra as mulheres, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mas os homens também estão sendo protegidos pela Lei do Stalking (14.132), de autoria da senadora Leila. Os números de vítimas podem ser ainda maiores, uma vez que a sociedade e as autoridades ainda estão se adaptando a essa legislação.
Senado pode votar projeto que aumenta punição para furto de cabos
O apagão no Metrô do Distrito Federal provocado pelo vandalismo e furto de cabos reacendeu o debate no Congresso Nacional para aumentar a pena para esse tipo de infração que prejudica milhões de brasileiros. O PL 2.459/2022, da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou estruturas […]
Projeto agrava pena para o crime de prevaricação
Algumas condutas que têm potencial ofensivo extremamente grave para democracia e para construção da ordem social, quando praticadas por servidor ou administrador público, acabam tendo penas extremamente leves. Com o objetivo de qualificar a agravar o crime, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 4015/2020, que altera o Código Penal. Hoje, o […]
Falsificar balanço público pode render até seis anos de detenção
Uma das matérias que integram a reforma do Código Penal Brasileiro é o projeto de Lei de iniciativa da senadora Leila Barros (PSB-DF), o PL 495/2020, que tipifica como crime a falsificação de balanços, balancetes ou demonstrativos públicos. A prática do delito pode ocorrer por omissão de informações, declarações falsas ou imprecisas e também quando […]
PL 4230/2019 – Aumenta pena para crime de feminicídio quando a vítima é mãe ou responsável por menor de idade ou pessoa com deficiência
Altera o § 7º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer como causa especial de aumento de pena para o crime de feminicídio a circunstância de ser a vítima mãe ou responsável por criança ou adolescente menor de idade ou, qualquer que seja a […]
Feminicídios praticados contra mães podem ter aumento na pena
A pauta feminina está entre as prioridades do mandato da senadora Leila Barros (PSB-DF). Comprometida desde a campanha eleitoral em tornar as leis de combate à violência contra mulher mais severas, a primeira senadora do Distrito Federal apresentou o PL 4230/2019. A ação legislativa sugere o aumento na pena de crime de feminicídio praticados contra […]