Senado vota projeto que obriga tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. O texto é relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina no Senado. A […]
Leila encerra 2024 com alta produção legislativa
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) finaliza 2024 com destaque pelo alto volume de trabalho e conquistas legislativas. Sete leis sancionadas contaram com sua participação como autora ou relatora. Ela conclui seu sexto ano de mandato somando 28 leis em vigor, das quais é autora de cinco e relatora de outras 23. Duas Leis se […]