Sociedade civil deverá participar da criação de políticas de combate a violência contra mulheres
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que inclui instituições da sociedade civil na tarefa de definir as políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei (PL) 768/2022 recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue agora para […]
Comissão do Senado vai debater Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) um requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) para debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Os parlamentares do colegiado irão focar nas ações do governo federal para enfrentar a exploração sexual. Dados da Secretaria de Direitos Humanos revelam que, […]
Projeto amplia direitos de família em processo de adoção
(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do sobrenome como nome social, ao direito de matrícula em escolas públicas e à continuidade nos atendimentos públicos prestados durante estadia […]