Comissão deve votar PL que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve votar em breve o Projeto de Lei 4.607/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto visa estender as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para casos de violência física, sexual ou psicológica contra crianças e adolescentes. A proposta foi elaborada em […]
Comissão aprova restrições na progressão de pena para crimes contra crianças e adolescentes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1.299/2024, que impõe novas restrições na progressão de regime de cumprimento de pena para condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça contra crianças e adolescentes. O projeto, relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), segue agora para análise […]
Comissão de Segurança Pública aprova aumento da pena de feminicídios contra mães
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que propõe penas mais rigorosas para casos de feminicídios no Brasil.
Debatedores sugerem alternativas para melhorar atendimento da justiça criminal
A CSP ouviu representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e promotores de três estados. Os debatedores salientaram a importância das alternativas à prisão e defenderam uma prestação jurisdicional mais próxima da sociedade.