A senadora Leila Barros e mais 25 parlamentares enviaram um ofício cobrando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que coloque em votação o projeto a PEC 333/2017 que acaba com o foro privilegiado de mais de 55 mil autoridades. […]
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do […]
(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do sobrenome como nome social, ao direito de […]
Destinado a estabelecer as novas diretrizes do desporto nacional, o Plano Nacional do Desporto (PND) foi tema de debate em audiência pública interativa nesta quarta-feira (14), na Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. Na audiência, representante […]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira […]
Quem é ciclista sabe das dificuldades encontradas nas ciclovias construídas Brasil afora. Seja por falhas no traçado, na pavimentação ou na sinalização, muitas vezes os projetos são mal planejados ou mal executados, o que coloca em risco a vida de milhares de […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi uma das painelistas do evento “Mulheres no Espaço do Poder – Ontem, Hoje e Amanhã”, que aconteceu nesta segunda-feira (24). Organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, o debate reuniu deputadas e senadoras para falar sobre a […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) lamentou a falta de vontade política para resolver o impasse que trava a duplicação da BR-080. Conhecida como rodovia da morte, a pista liga Taguatinga a Brazlândia e registra alto índice de acidentes. Discursando da tribuna do […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) informou que apoiará a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Conhecida como Reforma Administrativa, a MP chegou ao Senado nesta semana após ser […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito por vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 510/2019, que segue para análise da […]
