Leila assume coordenação da bancada do DF no Congresso Nacional
A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a nova coordenadora da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional. Ela foi eleita nesta terça-feira (11) em reunião virtual entre senadores e deputados da capital. O grupo formado por oito deputados e três senadores reúne-se periodicamente para definir a linha de atuação de acordo com os interesses do […]
Parlamentares divulgam manifesto pelo retorno do auxílio emergencial e expansão do Bolsa Família
Um grupo de 214 parlamentares de 23 partidos lançou nesta quarta-feira (10) um manifesto em defesa do auxílio emergencial e de um programa de renda mínima que garanta dignidade para todos. O ato ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados. A senadora Leila Barros (PSB-DF), coordenadora de Combate à Pobreza da Frente Parlamentar Mista […]
Senado aprova regras mais rígidas para barragens
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 550/19, que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para os responsáveis por tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposição altera leis ambientais e de mineração, como […]
Senadores cobram votação da PEC do Fim do Foro Privilegiado
A senadora Leila Barros e mais 25 parlamentares enviaram um ofício cobrando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que coloque em votação o projeto a PEC 333/2017 que acaba com o foro privilegiado de mais de 55 mil autoridades. Os parlamentares destacam que a PEC está pronta para deliberação desde dezembro de […]
Vai à sanção projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. A matéria seguirá para sanção presidencial. A senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Projeto amplia direitos de família em processo de adoção
(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do sobrenome como nome social, ao direito de matrícula em escolas públicas e à continuidade nos atendimentos públicos prestados durante estadia […]
Governo apresenta cronograma do Plano Nacional do Desporto (PND)
Destinado a estabelecer as novas diretrizes do desporto nacional, o Plano Nacional do Desporto (PND) foi tema de debate em audiência pública interativa nesta quarta-feira (14), na Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. Na audiência, representante do Governo Federal apresentou um cronograma de ação (veja abaixo) para tornar o […]
Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue com […]
Projeto obriga realização de audiência pública antes da construção de ciclovias
Quem é ciclista sabe das dificuldades encontradas nas ciclovias construídas Brasil afora. Seja por falhas no traçado, na pavimentação ou na sinalização, muitas vezes os projetos são mal planejados ou mal executados, o que coloca em risco a vida de milhares de ciclistas, pedestres e motoristas. Para reduzir essas falhas e aumentar a segurança dos […]
Senadora fala sobre trajetória política para grupo de mulheres
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi uma das painelistas do evento “Mulheres no Espaço do Poder – Ontem, Hoje e Amanhã”, que aconteceu nesta segunda-feira (24). Organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, o debate reuniu deputadas e senadoras para falar sobre a sua atuação. A senadora Leila contou sua trajetória desde quando era atleta até […]