Artigo: Brasil completa 1 ano de vacinação segura e que salva vidas
por Leila Barros, senadora do Distrito Federal As vacinas são seguras e eficazes e estão contribuindo para preservar a vida de milhares de brasileiros. É essa a conclusão que podemos chegar nesta segunda-feira, 17, em que o país completa um ano de vacinação contra a covid-19. Quando a enfermeira Mônica Calazans recebeu a primeira dose, […]
PL 241/2021 – Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.
Disponibiliza a imunização contra a Covid-19 para as delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão em 2021. Para esse fim, permite a aquisição de vacinas por iniciativa privada.
PL 5449/2020 – Estende para as vacinas a autorização excepcional de importação sem registro na Anvisa, para combate à pandemia da Covid-19.
Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para contemplar as autorizações emergenciais de agências reguladoras internacionais e dá outras providências.
Agora é Lei! Prazo de cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS é prorrogado
As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano. É o que prevê a Lei 14.189, de 2021, sancionada sem vetos nesta quinta-feira (29). Esta é a terceira legislação de autoria da senadora Leila Barros que […]
Pazuello aponta falhas na gestão do enfrentamento à pandemia
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse nesta quinta-feira (20) à CPI da Covid que não é o único responsável pela explosão da covid-19 no Brasil durante sua gestão. “Todos os gestores em todos os níveis são responsáveis, cada um no seu nível de responsabilidade”, afirmou, respondendo pergunta da senadora Leila Barros (PSB-DF) sobre quais […]
Mandetta diz que não havia trabalho conjunto entre Saúde e Economia
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta respondeu a questionamentos de 30 senadores e senadoras, nesta terça-feira (4), na CPI da Vocid-19. Ele afirmou que, durante sua gestão, a relação entre os ministérios da Saúde e da Economia era distante. A falta de sintonia entre as pastas no enfrentamento da pandemia foi explorada pela senadora […]
Tese de imunidade de rebanho contra covid é erro, diz Teich à CPI da Covid
No segundo dia de depoimentos, a CPI da Covid-19 ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. O médico, que deixou o comando da pasta menos de um mês depois de tomar posse, rechaçou a eficiência da estratégia de “imunidade de rebanho” para o enfrentamento à covid-19. Questionado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Senadora repudia ironias sobre participação feminina na CPI da Covid-19
A senadora Leila Barros (PSB-DF) se pronunciou, na sessão plenária desta terça-feira, para repudiar declaração de Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) durante a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada na manhã desta terça-feira. Ele apontou a ausência de uma mulher na composição do colegiado e declarou que as senadoras pareciam “não se […]
Pedidos médicos no pré-natal terão validade estendida
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. A votação foi simbólica. O PL 2442/2020 segue agora para sanção do presidente da República. A proposta, de autoria dos deputados […]
Senado aprova Pronampe permanente
O Senado Federal aprovou o projeto de Lei 5575/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que transforma em política oficial de crédito o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Dessa forma, os recursos do Pronampe poderão ser usados de forma permanente no financiamento, em condições especiais, dos negócios de micro […]