Entrevista: Correio Braziliense
A coluna Eixo Capital, do jornal Correio Braziliense, abriu espaço para senadora Leila Barros falar sobre o Projeto de Lei 241/2021, que cria mecanismos para o governo federal ofertar vacinas à delegação brasileira que irá a Tóquio participar dos jogos olímpicos e paralímpicos. A parlamentar explicou que o projeto resguarda a ordem de vacinação dos […]
MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas vai à sanção
Foi aprovada pelo Senado Federal, com apoio da senadora Leila Barros (PSB-DF), nesta quarta-feira (29), a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). Com a pandemia provocada pelo vírus da covid-19, o projeto busca […]
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1179/2020, visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos […]
Senadora apresenta emenda para fortalecer atuação de governadores e prefeitos no combate ao novo coronavírus
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou emendas à Medida Provisória 926/2020, que restringe ao governo federal a competência para determinar quais são os serviços essenciais e para a limitação de circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias. O objetivo da parlamentar do DF é contribuir para a real harmonização do governo federal com os […]