Senado aprova MP que autoriza assembleias gerais por videoconferência
Em sessão remota na quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou, com o apoio da senadora Leila Barros, a medida provisória MP 931/2020 , que prevê que os acionistas e associados (de cooperativas) poderão participar e votar a distância em assembleia geral, a depender de regulamentação dos órgãos responsáveis. As assembleias poderão ser digitais. No caso […]
Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante a pandemia
A senadora Leila Barros, em conjunto com as senadoras Mara Gabrilli e Kátia Abreu, apresentaram o Projeto de Lei 3418/2020, que amplia a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. “Nossa intenção é proteger os recém-nascidos, protegendo as mães e os pais […]
Adiamento das eleições é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), um novo calendário para as eleições municipais deste ano. O texto da PEC 18/20 será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. Inicialmente previsto para outubro, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 29 de novembro. A […]
Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial. Publicada em abril, a MP criou […]
Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o […]
Senado aprova uso de saldos de fundos de assistência social no socorro a vulneráveis
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1389/2020, que autoriza a reprogramação de saldos dos fundos de assistência social de entes federados para ações de assistência social e atendimento a pessoas vulneráveis. O texto ainda contém uma série de ações para assistir a população […]
Conheça o Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é uma iniciativa elaborada e aprovada pelo Congresso Nacional destinada ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Foi instituída pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Saiba mais sobre o Pronampe aqui. Quem são as empresas beneficiárias? […]
Leila defende auxílio emergencial para profissionais do esporte
A senadora Leila Barros (PSB-DF) reforçou a necessidade de o Congresso Nacional analisar os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados neste período de pandemia. A parlamentar brasiliense defendeu a derrubada de um veto ao PL 873/20 que dava a diversas categorias o direito de pleitear os R$ 600 previstos na Lei de Auxílio Emergencial, […]
PL de Emergência Cultural vai à sanção
O Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de Lei 1075/20 que estabelece um auxílio emergencial para os profissionais da cultura e recursos para a manutenção de espaços culturais. A proposta, destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, segue para sanção presidencial. O recurso será destinado para os trabalhadores do setor em subsídios mensais […]
Senado aprova projetos de atendimento a vítimas de violência doméstica e pacientes com câncer
Em mais uma sessão deliberativa remota, o Senado aprovou por unanimidade dois importantes projetos. O PL 1291/20 torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica contra as mulheres, idosos, crianças ou adolescentes durante a pandemia. Também foi aprovado o PL 6330/19 para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral […]