Informais e autônomos já podem solicitar o pagamento do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal liberou um aplicativo (download mais abaixo) e um site para cadastrar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes da Previdência Social que se enquadram na Lei 13.982 e têm direito ao auxílio emergencial. A partir da identificação, os bancos públicos federais poderão realizar os pagamentos. A medida durará, […]
Artigo: A prioridade é salvar vidas
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou o compromisso do Poder Legislativo em aprovar medidas para combater os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A parlamentar do Distrito Federal também destacou a necessidade de haver união entre a sociedade e o três poderes das esferas federal, […]
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1179/2020, visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos […]
Senado faz ajustes na renda básica emergencial
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era […]
Profissionais do esporte poderão receber auxílio emergencial em função da pandemia
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), o projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores autônomos e informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/2020). Atletas, paratletas, técnicos, fisioterapeutas, árbitros, educadores físicos e outros profissionais do esporte poderão receber os R$ […]
Senado aprova renda básica e concessão de merendas para minimizar impactos da crise do novo coronavírus
O Senado aprovou por unanimidade dois importantes projeto para mitigar os impactos econômicos e sociais da crise em função da pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei (PL) 786/2020, estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à […]
Senado aprova medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), em sessão deliberativa remota, duas proposições da pauta prioritária para atuação contra o novo coronavírus. O PL 668/20 proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. Já o PLP 232/19 trata da transferência de saldos financeiros dos […]
Leila defende trabalho remoto para servidores públicos federais
A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu a padronização do trabalho remoto para os mais de 600 mil servidores públicos federais no Brasil. “Com exceção dos serviços essenciais, como saúde, segurança e vigilância sanitária, o funcionalismo também deve respeitar as orientações da Organização Mundial de Saúde”, ponderou a senadora do Distrito Federal. No Brasil, tal medida […]
Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra novo coronavírus
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário. A […]
Senadora quer R$ 20 bilhões no combate à Covid-19
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e mais 21 parlamentares do grupo Muda, Senado assinaram um manifesto em que pedem à Presidência da República a retirado do PLN 4/2020 enviado ao Congresso como parte do acordo sobre o orçamento. Se aprovado, o projeto destinará neste ano algo cerca de R$ 20 bilhões de recursos da União […]