Senadora Leila propõe fim da prescrição para crimes de estupro
A senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta terça-feira (2) o projeto de lei n º2.664/2024, que pode mudar drasticamente a forma como o Brasil lida com os crimes de estupro. A proposta visa tornar esses crimes imprescritíveis, garantindo que os agressores possam ser processados a qualquer momento, sem a limitação de tempo que atualmente impede […]
Projeto agrava pena para o crime de prevaricação
Algumas condutas que têm potencial ofensivo extremamente grave para democracia e para construção da ordem social, quando praticadas por servidor ou administrador público, acabam tendo penas extremamente leves. Com o objetivo de qualificar a agravar o crime, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 4015/2020, que altera o Código Penal. Hoje, o […]
Senado aprova criminalização do caixa dois nas eleições
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. A senadora Leila Barros (PSB-DF) votou favoravelmente à proposta. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado. “A punição para essa […]
PL 1369/2019 – Stalking
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, tipificando o crime de perseguição (stalking) e dá outras providencias. “Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil Agora é Lei! Planalto sanciona Lei do Stalking Leia mais sobre o PL 1369/2019.
“Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil
Stalkear já virou gíria em português, mas poderá se tornar crime no Brasil. A palavra, baseada no verbo em inglês stalking, define o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente, por meio físico ou online. Atualmente, não há tipificação específica definida na Legislação brasileira. Por isso, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o […]
CPI de Brumadinho é instalada e convoca dirigentes da Vale
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as causas da tragédia em Brumadinho foi instalada nesta quarta-feira (13) no Senado Federal. A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a única representante do Distrito Federal no colegiado. “Precisamos dar uma resposta à sociedade brasileira, aos mineiros e, especialmente, aos familiares e amigos das vítimas. Temos de […]