A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) encaminhou ao governo federal o pedido de regulamentação da Lei 14.717, que assegura o pagamento de pensão aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. A legislação foi sancionada em novembro de 2023. Leila, que é Líder […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) acionou a Procuradoria Geral da República para investigar os ataques homofóbicos sofridos pelo atleta de vôlei de praia Anderson Melo durante uma partida em Recife, pelo Circuito Brasileiro. O episódio, marcado por ofensas contínuas e a falta […]
Em uma importante medida de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) para estender as medidas protetivas de urgência previstas […]
A Comissão Temporária sobre a Situação dos Ianomâmis aprovou, nesta quarta-feira (8), o seu plano de trabalho. O colegiado prevê duas viagens ao estado de Roraima, para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. As diligências incluirão visitas ao […]
O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, o chamado feminicídio, foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17). O pedido da audiência pública foi assinado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
As pessoas transexuais, travestis e transgêneros poderão ter o direito de trocar os nomes nos documentos oficiais mesmo sem ter realizado a cirurgia de redesignação de sexual. É o que está previsto na Sugestão Legislativa (SUG) 66/2017, apresentada por um cidadão por […]