Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), em sessão deliberativa remota, texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1194/2020, que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de […]
Doações de alimentos e prorrogação de contratos de veterinários são aprovados
O Plenário do Senado aprovou o PL 1194/2020 que busca incentivar empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Para isso, prevê que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento […]
Projeto que cria incentivo para doadores de sangue é aprovado em comissão do Senado
O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. O PL 1322/2019, relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), estabelece que o critério para usufruir da meia-entrada será a realização de pelo menos três doações em um período […]