A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1.698/2025, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que criminaliza a indução, instigação ou promoção de desafios perigosos envolvendo crianças e adolescentes nas redes sociais. A […]
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) protocolou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 1.698/2025, que propõe a criminalização da indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos nas redes sociais. A proposta é uma resposta […]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 4.607/2020, que estende as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência contra menores de 14 anos. Relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o […]
(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do sobrenome como nome social, ao direito de […]
