A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou o PL 117/2026, projeto que moderniza a legislação federal para assegurar segurança jurídica, critérios transparentes e proteção social aos feirantes tradicionais em todo o país. A proposta altera a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e […]
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) manifestou-se publicamente contra o Projeto de Lei nº 1.604/2025, de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF), que dispõe regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas. O texto tramita na Câmara Legislativa […]
Texto publicado no portal Brasil de Fato O Projeto de Lei nº 1604/2025, encaminhado pelo Governo do Distrito Federal à Câmara Legislativa, propõe a privatização das feiras livres e permanentes do DF. A proposta representa mais um capítulo do modelo de gestão […]
