A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) ao Projeto de Lei nº 1.392/2025, para permitir que as equipes multiprofissionais que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras […]
Estudantes e pesquisadores não poderão mais ser discriminados em processos de concessão de bolsas de estudo e pesquisa em razão de gestação, parto, nascimento de filhos, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. A norma foi sancionada e publicada […]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o PL 786/2021, que insere o tema da parentalidade responsável nos currículos escolares. Proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), o projeto promove a igualdade de […]
