Estudantes poderão continuar com aulas a distância após retorno das atividades escolares

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória 934/2020 que, entre outras medidas, suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. O texto, que segue para sanção, conta com uma medida sugerida pela senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Estudantes poderão participar de competições esportivas e eventos artísticos

Os alunos da educação básica poderão participar de competições esportivas e exercerem atividades artísticas, sem prejuízo ao ano letivo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 4393/2019 aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal. De acordo com a relatora da proposta, senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto cria um novo regime que garantirá […]
Projeto de lei prevê garantias para que atletas concluam formação acadêmica
Proposto pela senadora Leila Barros (PSB-DF), um projeto de lei visa dar garantias para que atletas já selecionados para equipes olímpicas nacionais e estaduais concluam os cursos de formação acadêmica. O PL 2493/19 cria mecanismos para que estes atletas continuem seus estudos e consigam conciliar a carreira esportiva, que inclui uma rotina de treinos e […]