Leila quer incluir combate ao bullying na LDB
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 3467/2019, que pretende incluir o combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para a senadora do DF, é necessário ampliar o combate a todas as formas de violência, incluindo a […]
PL 2494/2019 – Financiamento e gestão de equipamentos públicos
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para definir mecanismos que facilitem o financiamento e a gestão de equipamentos públicos em espaços urbanos. Leia mais sobre o PL 2494/2019