Senado aprova projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017 consolida em uma única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), trata sobre a tipificação do crime de corrupção privada no […]
Planalto sanciona lei de ajuda ao esporte com vetos a auxílio emergencial para o setor
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, mas vetou trechos importantes do projeto, entre eles a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 para atletas, técnicos, árbitros e outros profissionais do esporte. A Lei 14.073/20 foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Baseada […]