Senado debate segurança hídrica em meio à crise climática e cortes no orçamento
Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Água (22 de março), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou uma audiência pública para discutir os desafios da gestão dos recursos hídricos no Brasil. O debate, solicitado pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), evidenciou que os cortes no orçamento da […]
CE aprova projeto que inclui parentalidade responsável nos currículos escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o PL 786/2021, que insere o tema da parentalidade responsável nos currículos escolares. Proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), o projeto promove a igualdade de gênero e amplia o conceito de “paternidade responsável” para incluir a filiação socioafetiva. […]
Senado aprova prorrogação de licença maternidade em casos de internação dos bebês
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação será contada a partir da alta hospitalar, garantindo mais tempo de recuperação para […]
Leila apresenta projeto que garante proteção a restingas e manguezais
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado Federal, apresentaram o Projeto de Lei 4808/2020, que garante definitivamente a proteção a restingas e manguezais. O projeto busca reverter o impacto negativo da recente decisão do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), vinculado ao Ministério […]